Cacos de Vidros: 8 DE DEZEMBRO

Cacos de Vidros: 8 DE DEZEMBRO

Governo vai jogar pesado (e contra o povo)

Governo vai jogar pesado (e contra o povo)

Na tarde do dia 11 de dezembro (quarta-feira) será votado o Plano Nacional de Educação no plenário do Senado Federal. E isso acontecerá faltando nove dias para se completar três anos de tramitação. Caso a referida votação aconteça, ainda teremos o retorno do Projeto para a Câmara dos Deputados, ou seja, PNE que é bom só ano que vem.

Acaba de ser inserido na página do Senado o Substitutivo do Governo (http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=108259) ou seja, o texto que a maioria da Casa tentará aprovar. O referido texto é assinado pelo senador Vital do Rego (PMDB), relator da matéria na CCJ.

O que o governo quer (e não houve intensa pressão social) aprovar?

1.     O texto, mais uma vez, retira qualquer referência a que o percentual de 10% do PIB de investimentos públicos seja usado exclusivamente na rede pública de ensino. A palavra pública é excomungada do PNE mais uma vez. Sai do parágrafo 3º do artigo 5º e sai do texto da Meta 20.

2.     O substitutivo garante que sejam contabilizados dentro dos 10% do PIB todos os recursos públicos repassados para o setor privado, sejam aqueles amparados pelos artigo 213 da Constituição Federal (para privadas que sejam filantrópicas, comunitárias e confessionais) e também em programas de bolsas concedidas em troca de isenções fiscais e financiamento estudantil.

3.     Suprime a destinação de 50% dos recursos arrecadados com o bônus de assinatura pagos pelas empresas nos leilões de petróleo sejam direcionados à educação. O governo considera que o dinheiro existente já é suficiente.

4.     Altera o texto sobre o Custo Aluno-Qualidade. Ao invés de estabelecer dois anos para sua implantação, o governo quer este prazo para defini-lo. Ou seja, não existe prazo legal para implantar um padrão mínimo de qualidade, ou dito de outra forma, não teremos padrão mínimo tão cedo em nosso país.

5.     Ainda sobre o CAQ, o novo texto suprime a proposta de que, ao ser implantado, caberia a união complementar financeiramente todos os estados e municípios que não tivessem recursos suficientes para efetivá-lo. É a melhor demonstração de que a intenção não é implantar um padrão de qualidade nos próximos dez anos.

6.     O Substitutivo do governo manteve uma redação que não garante a primazia da educação inclusiva. A redação confusa trata com mesmo peso o direito constitucional de ter oferta de educação inclusiva com a oferta de turmas ou escolas exclusivas.

7.     O texto também não consertou as alterações feitas na Meta 5, que no Senado foram encurtando o prazo para que a alfabetização de nossas crianças se complete, redação que provocará nocivas alterações curriculares nas escolas brasileiras.

8.     A palavra pública também foi retirada da Meta 11. Na Câmara havíamos conquistado que 50% das novas vagas de educação profissional seriam públicas. Hoje 57% são privadas. O governo retirou o termo “pública” e colocou “gratuita” no lugar.

9.     A mesma maldade foi feita na Meta 12, onde havia a garantia de que 40% das novas vagas do ensino superior seriam públicas, mas que agora não haverá nenhuma garantia, podendo perfeitamente continuarmos com 74% das matrículas nas mãos do setor privado.

Para não dizer que o voto do governo não avança em nada (acusação que sofrerei com certeza) o senador Vital do Rego não insistiu com a absurda interpretação de que colocar prazo para determinadas obrigações aos entes federados era inconstitucional.

A quarta-feira será tensa e marcada pela vontade do governo de aprovar um PNE que não aumente despesas (afinal o “mercado” pede tal postura todos os dias nos editoriais!) e que esvazie avanços importantes na busca por uma educação pública de qualidade.

Só sei de uma coisa: tal postura deve contar com a aguerrida e decidida oposição de todas as entidades da sociedade civil. É o mínimo que se espera!

sábado, 7 de dezembro de 2013

Blog do Luiz Araújo: Governa vai jogar pesado (e contra o povo):

Guerra e Paz

impresso.em.com.br

Não vi a obra de Portinari, em exposição em Belo Horizonte.

Falta de interesse, não creio, falta mesmo de possibilidade de

tempo e dinheiro, procuro explicar.

Hoje, sábado, lendo um jornal mineiro de quinta-feira passada, 

no trabalho,  encanto-me com o caderno Cultura, 

as matérias que descrevem um pouco da "Cerimônia Do Adeus", 

"Lição de Paz" e acabo emocionada, agradecendo 

que não tenha chegado alguém.

Tentei perguntas para entender este ponto(?).

A resposta estaria na crônica da escritora Marina Colasanti, 

"O que dizem três notícias", que havia lido antes, 

tenho mania de ver o jornal de trás pra frente, 
na ultima página do caderno. 

A valorização de supérfluos, ou fuga e empobrecimento de reais sentimentos. 

Crianças que escrevem cartinhas pra Papai Noel desejando objetos 

de puro e simples consumo, fã-clubes que seguem certa cachorrinha e 

uma bolsa feminina, que num leilão, pode chegar a valer mais 

que uma verdadeira obra de arte, retratando um pouco 

do que vemos na realidade dos nossos dias.

"Lição de Paz"veio descrevendo o grande esforço e dedicação 
da professora, para mostrar uma obra grandiosa aos pequeno alunos 
de uma escola pública, moradoras de um aglomerado na capital mineira e 

um coral que esteve presente para homenagear a obra e se despedir.

"Cerimônia Do Adeus"trata de nos fazer entender um pouco o processo,  

as dificuldades e riscos sem fim que envolve uma verdadeira obra de arte, 

todos os cuidados e perigos a serem evitados e a grandeza, 

esforço e empenho das pessoas para nos dar a oportunidade de apreciar.

Não me esforcei o suficiente para ver e então tive que chorar...

Ouro Preto, 30 de novembro de 2013.